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Trata-se de um significativo conjunto de cerca de seis mil folhas manuscritas, cronologicamente situadas, na sua grande maioria, entre meados do século XVIII e a primeira metade da centúria seguinte. A temática desta documentação diz respeito às relações entre as autoridades portuguesas e chinesas a propósito do território de Macau, versando múltiplos e variados temas, no âmbito dos contactos ofic
Após meses de preparação, a caravana constituída por três Mitsubishi Pagero, baptizados com os nomes de Macau, Taipa e Coloane partiram, do simbólico Jardim Camões, em Macau, para o II Raide Macau-Lisboa, no dia 27 de julho de 1990.
No dia 30 Dezembro de 1639, o Senado, de acordo com o Capitão-Geral D. Sebastião Lobo da Silveira, o Capitão- -Mor João Pereira e o Administrador da Fazenda Real Romão de Lemos, resolveu enviar com toda a brevidade possível dois chós (somas ou embarcações) a Manila, para avisar sobre a quebra do comércio com o Japão.
No dia 30 de Dezembro de 1643, tendo o Capitão-Geral D. Sebastião Lobo da Silveira embargado a eleição dos vereadores escolhidos para o novo triénio, a fim de conseguir a sua anulação, o Senado resolveu, contra os dois votos dos juízes ordinários Gonçalo da Silva e Vasco Barbosa de Melo, adiar a abertura dos pelouros, até ao julgamento da procedência dos embargos pelo Ouvidor.
Não existem referências sobre as estruturas militares portuguesas em Macau até 1583. A autoridade era exercida pelo capitão-mor das viagens ao Japão, quando ali estava à espera da monção favorável que o fizesse seguir caminho para o arquipélago nipónico. Em 1583, a jurisdição militar foi separada da administrativa. Esta ficou a cargo do Senado e a primeira foi confiada ao capitão-mor, que teria uma função de comandante militar. No entanto, apesar do comando se encontrar razoavelmente definido, continuava a ter um carácter precário, dado que o referido oficial apenas permanecia em Macau um período de tempo no ano. Assim, em 1621, os moradores fizeram sentir ao vice-rei da Índia a necessidade de um capitão permanente e soldados para defesa da cidade. O desejo era muito pertinente, como se verificou no ano seguinte, quando Macau foi atacada pelos holandeses. A defesa da mesma foi levada a cabo pelos próprios moradores e escravos, chefiados por Lopo Sarmento de Carvalho. Macau, nessa epoca, via nascer uma fundição de canhoes e artilharia que, durante muitos anos, funcionou como uma pedra basilar na zona do sul da China. A polícia da cidade teve a sua origem na Ronda, grupo de cidadãos que durante a noite faziam uma vigilia de forma a assegurar o sossego e o respeito pela propriedade de cada um. Com a evolução dos tempos, a mesma foi adquirindo outros contornos, apoiada por legislação e regulamentos, como o alvará régio de 30 de Abril de 1689, que atribuía ao Senado a nomeação dos capitães de ordenança, chefes responsáveis pelas rondas. A determinação foi repetida em 14 de Março de 1691 e a data constitui actualmente a comemorativa da fundação da Polícia de Segurança Pública deMacau. Em 1822, da referida corporação surgiu a Polícia Marítima e Fiscal, que se transformou em Polícia do Mar em 1868. Em 1849 aportou à cidade a Força Expedicionária à China, vinda de Goa. A referida força era composta de 5 oficiais e 100 praças, que utilizavam o uniforme do Regimento de Artilharia de Goa. A sua missão prioritária era reforçar todo o serviço extraordinário e ordinário de guarnição de Macau, tarefa até aí realizada pelo Batalhão de Artilharia. Com o desenvolvimento da cidade, os fortes e fortalezas foram aparecendo, levando à necessidade de centralizar o comando da força militar. A 30 de Janeiro de1850 foi nomeado João Tavares de Almeida para comandante do Batalhão de Artilharia, transformando essa unidade na primeira força militar efectiva de Macau. Em 1857, a corporação foi transformada no Batalhão de Macau, com estado-maior e menor, uma companhia de artilharia e três companhias de infantaria. No antigo Convento de S. Francisco foi construído um quartel, projecto da responsabilidade do então governador José Rodrigues Coelho do Amaral, inaugurado com o aquartelamento das tropas em 30 de Dezembro de 1866. Por Decreto de 2 de Dezembro de 1869, foram organizadas as Forças do Ultramar, e em Julho de 1870, foi criada a Legião do Ultramar,com três batalhões de infantaria. Em 18 de Abril de1876 foi extinto o Batalhão de Infantaria de Macau, tendo sido substituído pelo 1.º Batalhão do Regimento de Infantaria do Ultramar, destacado na cidade. Em 1883 foi criada a Inspecção de Serviços de Incêndio, com o objectivo específico de combater os fogos e socorrer vítimas. Essa corporação tornou-se no Corpo de Bombeiros em 1915, passando a usufruir de regulamento orgânico quatro anos depois. Por decreto de 16 de Agosto de 1895, foram extintas a Guarda Policial e a Companhia de Artilharia, e organizadas duas companhias de guerra, criadas no mesmo ano. A união destas duas constituiu o Grupo de Companhias de Infantariade Macau no dia 1 de Fevereiro de 1898. Dois anos depois, desembarcou na cidade o Corpo Expedicionário, constituído por uma companhia de caçadores, uma bateria de artilharia, e membros dos serviçosde Saúde e administrativos. Em Novembro de 1901foi aprovada uma nova organização do Ultramar, pela qual o Corpo da Polícia ficou militarmente organizado e composto por um pelotão de cavalaria e duas companhias de infantaria, uma europeia e outra de mouros e chineses. Em 1921 foi extinto o Corpo de Polícia e criadas três companhias, duas de infantaria e uma de metralhadoras. Dois anos mais tarde, nenhuma delas existia, tendo sido substituídas pelo Grupo Misto de Metralhadoras, que, em 1933, deu lugar à Companhia de Metralhadoras. Esta companhia teve várias designações ao longo do tempo, como Esquadrão Motorizado, Esquadrão de Reconhecimento e Esquadrão de Cavalaria. Oficialmente, teve o seu fim a 11 de Agosto de 1975. Paralelamente, existia o Batalhão de Caçadores do Norte, que chegou aMacau a 24 de Junho de 1946 e que nesse mesmo ano se transformou em Grupo de Companhias de Caçadores. O grupo foi substituído em 4 de Maio de 1948 pela Companhia Independente de Caçadores das Beiras, oriundos da Covilhã, Castelo Branco e Figueirada Foz. Em 1949, a cidade recebeu unidades expedicionárias, tendo uma Companhia de Engenhos. Em 22 de Setembro de 1951, o Comando, Formação eTrem RI1 (Unidade Mobilizadora de Portugal) foram transformados em Comando Militar e Quartel-General. Em 1957 e 1960 aconteceram várias reorganizações dessa corporação, tendo em 17 de Janeiro de1961, pelo Decreto-Lei n.º 43351 de 24 de Novembrode 1960, passado a designar-se Comando Territorial Independente de Macau (CTIM). Após aRevolução do 25 de Abril de 1974 em Portugal, quando se fez sentir a necessidade de reestruturar as forças militares e militarizadas de Macau, foi extinto o CTIM, para dar lugar às Forças de Segurança deMacau. A cerimónia oficial que marcou a transição teve lugar no dia 30 de Dezembro de 1975, no Quartelde S. Francisco. Os últimos comandantes do organismo extinto foram o Tenente-Coronel de Engenharia Manuel Joaquim Álvaro Maia Gonçalves e o Major deArtilharia José Fernando Jorge Duque. A nova instituição foi consagrada através do Boletim Oficial n.º 292, I Série, pelo Decreto-Lei n.º 705/75. No seu artigo1.º estabeleceu-se que todas as forças militares e militarizadas de Macau ficariam debaixo de um único comando. E a sua organização compreendia, para além do comando, o Conselho de Segurança e as Forças deSegurança, que abrangiam a Polícia de Segurança Pública(PSP), a Polícia Marítima e Fiscal (PMF) e o Corpo dos Bombeiros (CB). A Polícia Judiciária cooperaria com as F.S.M. nos termos legalmente previstos. O Comandante seria um Oficial Superior do Exército, nomeado por despacho conjunto do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e do Ministro competente do Governo da República, sob proposta do Governador de Macau. O referido comandante tinha e continuou a ter após a passagem da soberania em 1999 a categoria de Secretário-Adjunto da Segurança em Macau. A admissão dos quadros das diversas corporações fazia-se através do Centro de Instrução Conjunto (CIC), criado em 1977, que assegurava a instrução dos jovens admitidos nos Serviços de Segurança Territorial. Só em 1988 foi criada a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. O Conselho de Segurança tem funções consultivas e obrigatoriamente tem de ser ouvido quanto a questões relativas a emprego, organização e preparação d ainstituição. O organismo é constituído pelo Comandante e 2.º comandante das F.S.M., pelo respectivo Chefe deEstado Maior, pelos comandantes da P.S.P. e da P.M.F. e pelo Director da Judiciária. A P.S.P. é um corpo militarizado e tem por objectivo a protecção civil e a segurança interna, como assegurar a ordem e tranquilidadepúblicas; exercer a prevenção e repressão da delinquência; defender os bens públicos e privados, intervir na protecção civil e assegurar o serviço de migração. A Polícia Municipal é também um corpo militarizado, constituído por pessoal da P.S.P. destacado na Câmara Municipal e cujas tarefas são colaborar com a administração do município nas acções de fiscalização do cumprimento das posturas, regulamentos e outras determinações de interesse municipal; policiar os mercados e outros recintos municipais; fiscalizar a construção civil no domínio da prevenção das obras ilegais; promover medidas fiscalizadoras tendo em vista evitar a insalubridade e prevenir incêndios, fiscalizar estabelecimentos comerciais e hoteleiros; vigiar o património municipal e colaborar na resolução de problemas relacionados com os utentes. O comandante desta Polícia é nomeado por despacho do Comandantedas F.S.M., depois de ouvido o presidente do Leal Senado, entidade na qual pode ser delegado adirecção operacional e administrativa da P.M.. A Polícia Marítima e Fiscal, igualmente um corpo militarizado, destina-se a fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos marítimos e fiscais; assegurar a ordem e tranquilidade públicas nas zonas de jurisdição marítima, que incluem pontes, cais e praias; fiscalizar o embarque e desembarque de mercadorias; proteger os bens públicos e privados e, finalmente, intervir na protecção civil. O Corpo dos Bombeiros tem por objectivo a prestação de socorros em caso de incêndio, inundações; desabamentos ou qualquer sinistro que venha a pôr em causa a vida e haveres de pessoas; prevenção de incêndios em edifícios públicos ou municipais, casas de espectáculos e outros recintos abertos ao público; colaboração com outras forças em caso de calamidade pública ou de emergência; protecção de socorro a doentes e sinistrados, e colaboração nos trabalhos de protecção civil. A 28 de Janeiro de 1991, através do Decreto-Lei n.º 705/75, foi extinto o Comandodas Forças de Segurança de Macau e criada a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). O organismo foi criado como sendo uma unidade orgânica da Administração Pública deMacau, dotada de autonomia administrativa, a qual tinha atribuições de apoio técnico e administrativo no âmbito das Forças de Segurança de Macau. A Direcção organizou-se segundo um esquema onde existia um Conselho Administrativo, dependente da primeira, e vários departamentos como: Divisão de Pessoale Logística, Divisão de Administração, Serviço deInfraestruturas, Comissão Instaladora do Serviço de Informática, Serviço de Comunicações, Serviço deRelações Públicas e Secretaria-Geral. Esta nova instituição de carácter directivo e administrativo das Forças Armadas tem por objectivos a colaboração no estudo e análise de propostas, quando superiormente determinadas; a prestação de apoio técnico, administrativo, planificação, coordenação e normalização de procedimentos nas áreas jurídicas, de pessoal, logística, administração financeira, comunicações, infraestruturas, organização e informática no âmbito das Forças Armadas; participar e dar parecer em assuntos relacionados com actividades que envolvam as FSM; estudar e propor medidas de natureza regulamentar, administrativa e técnica; desempenhar, por determinação do Governador, outras tarefas não compreendidas anteriormente. O Sistema Integrado de Comunicações das FSM (SICOMACAU), projectado em 1991 e instalado no ano seguinte, inclui os sub-sistemas: Renovaçãodo Sistema Telefónico, Renovação do Sistema Rádio, Telemetria e Controlo de Infraestruturas e Sistemas de Apoio Rádio, Rede de Fibras Ópticas, Automatização e Informatização do 999, e Rede de Dados Móveis. Tais operações permitiram uma maior segurança nas comunicações, possibilidade de comunicações e alarmes de emergência, interligação telefónica, ou seja, possibilidade de uma comunicação telefónica ser difundida pela rede rádio. O Convento de S. Francisco é onde se encontra instalado o Comando das FSM. A partir de 1995, os militares portugueses foram sucessivamente substituídos por quadros superiores locais formados pela Escola Superior das FSM. O aniversário das DSFSM comemora-se no dia 28 de Janeiro, data da publicação do Decreto da sua constituição. – I. Comandantes da FSM. 1.De 16-1-1976 a 18-9-1978 – Joaquim Chito Rodrigues; 2. De 1-3-1979 a 3-7-1981 – José Carlos Moreira Campos; 3. De 25-7-1981 a 27-5-1986 – Manuel Maria Amaral de Freitas; 4. De 21-7-1986 a 10-4-1990 – José Fernando Proença de Almeida. – II. Directores das DSFSM. 1. De 31-7-1991 a 15-9-1996– Renato Gastão Schulze da Costa Ferreira; 2. De10-10-1996 a 25-2-1999 – Eduardo Alberto deVeloso Matos. [A.N.M.] Bibliografia: Forças de Segurança de Macau, (Macau, 1999); TEIXEIRA, Padre Manuel, A Polícia em Macau, (Macau,1991).
No dia 30 de Dezembro de 1709, D. João V confirmou o alvará passado pelo Governador da Índia, D. Rodrigo da Costa, em 1684, reiterando os privilégios concedidos pelo Vice-Rei da Índia, D. Duarte de Menezes, para o Senado nomear os seus oficiais, devendo porém tais nomeações ser confirmadas pelo Ouvidor, enquanto os cargos perpétuos permaneciam confirmados pelo Vice-Rei ou Governador do Estado da Índia, em nome do Rei. Confirmou ainda a ordem de que as viagens de Solor e Timor deviam ser livres para os moradores de Macau e a sua distribuição feita por pautas cerradas.1710 - Confirmação dos Privilégios do Leal Senado da Cidade. Conhecimento em Macau. (Cfr. Silva, Beatriz Basto da. Cronologia da História de Macau. Macau, Livros do Oriente, vol. I, 3.ª ed., 2015, 1710, Julho, 16).
Em 1749, Código de 14 cláusulas que, por ordem do Vice-Rei de Guandong, foi mandado esculpir em duas lápides: uma afixada no Leal Senado e outra no Pátio do Mandarim em Mong-Há. Esta instrução encontra-se referida em fontes chinesas e portuguesas, sendo a última colhida do Secretário do Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro. O texto que recolheu está consagrado na Instrução a D. Francisco Guilherme de Sousa e foi promulgada em Abril de 1783. V. DITEMA, vol. I, pp. 355 a 356. No dia 9 de Novembro de 1749, os mandarins enviaram a Macau 14 capítulos acerca da Lei Cristã; se não os cumprissem, mandariam sair de Macau todos os chinas. O Senado aceitou esses Capítulos, que deveria fazer esculpir em pedra. Foi o sucessor do Nhifu que incumbiu o mandarim da Casa Branca de vir a Macau pôr em execução a chapa do Suntó; essa chapa deveria ser colocada a 26 de Dezembro na Rua do Bazar, que era das principais da cidade; outra pedra com a mesma chapa em português deveria ser colocada na Casa do Senado. Proibia a construção de novas casas sem licença do mandarim e a prática da religião cristã aos chinas. A 31 de Dezembro, numa junta do Senado, decide-se enviar a Lisboa o Bispo D. Fr. Hilário de St.ª Rosa e a Goa o Desembargador Pereira da Silva. As razões eram as seguintes: “Não há para nós dia sem susto, nem noite, em que prudentemente não receemos muito não amanhecer”; a injúria da chapa mandarínica contra a religião; o andar o Vice-Rei da Índia. Marquês de Alorna empenhado em novas conquistas, não podendo, por isso, vir a Macau. [Alorna foi justamente uma das suas conquistas]. Por fim, concordaram os chinas que na pedra do Senado se cortassem as frases contra a religião e também a proibição de catequizar os neófitos; e que a chapa chinesa se colocasse só em casa do Mandarim, no Campo de Mong-Ha.
No dia 30 de Dezembro de 1757, o Senado passou ordem ao Procurador “para do direito da sua receita dar ao Pe. Guardião de S. Francisco, cincoenta patacas, para ajuda do concerto do Convento”. O guardião era Fr. Rodrigo de S. Bernardo, que foi eleito para esse cargo após a renúncia de Fr. Inácio de St.ª Teresa; este fora eleito guardião em 5 de Março de 1757, mas não aceitou.
No dia 30 de Dezembro de 1866, o Batalhão de Macau tomou posse, neste dia, do seu novo quartel, vastíssimo e sólido edifício construído, desde os alicerces, no lugar do antigo Convento de S. Francisco, pelo desenho e debaixo da direcção do Governador José Rodrigues Coelho do Amaral. Ao mesmo Governador se ficou a dever a construção do Forte de S. Francisco, no lugar do antigo forte, sendo também a planta e a obra completamente novas e diferentes. A parada do quartel não deve ter sido muito mexida, porque nos meados do sec.XX, quando ali foram feitas obras de renovação, apareceram ossadas do antigo cemitério franciscano.
Pelo Anúncio de 4 de Agosto de 1925, a Direcção dos Serviços de Fazenda faz público que se procederá, no dia 30 do próximo mês de Dezembro, arrematação do exclusivo do jogo de Fantan em Macau, pelo tempo de 3 anos, a decorrer desde a de Fevereiro de 1926 a 31 de Janeiro de 1929, sendo a base de arrematação em $1.128.600. A proposta deve ser acompanhada do documento comprovativo de ter sido feito o depósito de $112.860,00 como garantia.
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